Palavra-chave: Associação
Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Senado aprova multa para associação de aposentados que cobra mensalidade
Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados
Para associação de empresas de TI, guarda de dados no país pode afugentar empresas
Instituições de Ensino
Vetada nova regra para associação entre corretores e imobiliárias
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
Quarta Turma afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados
Associação só pode defender associados em juízo se houver expressa autorização
TJ/SP: é devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial
Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados
Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial?
Juíza concede recuperação judicial a associação civil sem fins lucrativos
Projeto autoriza entidades reconhecidas pelo governo a pagarem salários a seus dirigentes
Câmara aprova MP que obriga Conab a contratar percentual mínimo de transportadores autônomos
Clube de futebol poderá se transformar em empresa
Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação
Nova lei regulamenta funcionamento de associações de municípios
Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes
Notícias
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
05/02/2024 10:21
DECISÃO
05/02/2024 07:05
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para...
Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
02/02/2024 13:25Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
* Letícia Franco Maculan Assumpção
* Paulo Hermano Soares Ribeiro
1 O regime da separação de bens, em sua face...
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
01/02/2024 14:24AUSÊNCIA PATERNA
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
1 de fevereiro de 2024, 10h48
Diante disso, o relator votou pela negativa do pedido de indenização por abandono afetivo por ausência de prova técnica. O entendimento foi unânime.
Leia em Consultor...
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
31/01/2024 09:47ÁLBUM DE FAMÍLIA
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
30 de janeiro de 2024, 18h16
Na ação, a mulher pedia o reconhecimento e a dissolução da união estável, com a devida partilha de bens. Ela informou que viveu com o homem entre 2013 e 2022.
Confira em Consultor...
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
30/01/2024 11:56segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi paga pelo antigo proprietário), o que...
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
25/01/2024 13:14
DECISÃO
24/01/2024 07:00
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa...