Palavra-chave: CNPJ
CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias
Novas regras do CNPJ entram em vigor nesta terça. Veja as mudanças
CNPJ 3.5 agrega partícula de porte automaticamente
Loja envolvida com produtos roubados poderá ter o CNPJ cassado
Receita simplifica solicitação do CNPJ
Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
Entenda a finalidade do Documento Básico de Entrada – DBE
Como encerrar uma empresa de forma eletrônica
Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
Penhora pode recair sobre CPF de empresário individual mesmo se dívida for contraída com indicação do CNPJ
Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
Comissão aumenta exigências para inscrição de empresas no CNPJ
Proposta cria sanção mais rigorosa para quem vende produto falsificado
Empresas podem ficar sem CNPJ
Comissão aprova identificação de consumidor por CPF
Comissão aprova cassação de CNPJ de loja envolvida com produtos roubados
Comissão aprova regularização do trabalho feito em casa e com registro no CNPJ
Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova direitos básicos das microempresas
Empresas deverão ter cinco anos de CNPJ para participarem de licitações
Chaves PIX poderão ser restringidas a CPF e CNPJ
Notícias
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
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