Palavra-chave: Cultura
Meia-entrada vendida em sites
Maior volume de emendas ao Orçamento para educação, cultura e esporte
Aprovada consolidação de leis sobre cultura
Sociedade poderá enviar sugestões para elaboração do Plano Nacional de Cultura
Música 'gospel' é reconhecida para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet
“Que emoção”!
Democratizando a cultura
Cultura do litígio
Teoria das janelas partidas - uma questão cultura
Para advogada, lei anticorrupção importará em mudança da cultura empresarial
“A inovação é e sempre foi a porta para o sucesso”
Artigo: Sociedade deve mudar cultura do litígio e aceitar conciliação - Gustavo Catunda Mendes
Advogado dá 10 ótimas dicas para melhorar a redação jurídica
Artigo – Conjur - O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó
Recuperação extrajudicial e a cultura da negociação
Quero mudar meu nome. E agora?
Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
Propostas podem quadruplicar recursos para a cultura
Entenda as propostas prioritárias para a área da Cultura
Deputados criticam atuação do Ministério da Cultura
Câmara aprova PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura
A primeira do mundo
Cartilha sobre Plano Nacional de Cultura é lançada em seminário
Sistema Nacional de Cultura é aprovado
Sociólogo critica cultura da violência, impunidade e tolerância com o crime
Câmara e Senado promulgam emenda que cria Sistema Nacional de Cultura
Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão
Comissão de Cultura aprova punições para atraso de apresentação artística
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
Notícias
"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
06/02/2024 10:10"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
Publicado por Nascimento & Peixoto
há 14 horas
Essa decisão judicial tem implicações significativas e reforça a importância do cumprimento das obrigações legais relacionadas à compra e venda de veículos, incluindo a transferência de...
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
05/02/2024 10:31Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe.
Da Redação
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Atualizado às 13:50
Para ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade, é...
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
05/02/2024 10:21
DECISÃO
05/02/2024 07:05
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para...
Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
02/02/2024 13:25Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
* Letícia Franco Maculan Assumpção
* Paulo Hermano Soares Ribeiro
1 O regime da separação de bens, em sua face...
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
01/02/2024 14:24AUSÊNCIA PATERNA
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
1 de fevereiro de 2024, 10h48
Diante disso, o relator votou pela negativa do pedido de indenização por abandono afetivo por ausência de prova técnica. O entendimento foi unânime.
Leia em Consultor...
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
31/01/2024 09:47ÁLBUM DE FAMÍLIA
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
30 de janeiro de 2024, 18h16
Na ação, a mulher pedia o reconhecimento e a dissolução da união estável, com a devida partilha de bens. Ela informou que viveu com o homem entre 2013 e 2022.
Confira em Consultor...