Palavra-chave: Documentos
Via eletrônica
Documentos falsos e fraude contra o INSS lideram denúncias do MPF em BH
Documentos secretos: a discussão promete ser longa
Conduta reconhecida como atípica dispensa juntada de documentos
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Número de documentos lavrados em cartórios bateu recorde
Comissão propõe tornar crime comércio de documentos falsos
Campinas aprova nome social de transexual em documentos
Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados
Órgãos públicos não poderão ter documentos somente em língua estrangeira na internet
Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro
Jovem registrada por madrasta espera 13 anos para tirar documentos
Monopólio postal
Aprovada autorização para mudar nome em documentos
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
Direito e tecnologia
Governo de Minas dá cidadania a presos com emissão de documentos
Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial
Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental
Sanção só vale para documentos apresentados com atraso
Cópia autenticada de documentos pode ser usada em viagens nacionais
Advogado pode enviar pelo PJe documentos sigilosos
Empregado esquece de autenticar documentos e mandado de segurança é extinto
Entregar documentos no curso da ação é reconhecimento de pretensão resistida
A importância de guardar e organizar documentos eletrônicos
Viaje ao Brasil do passado com os primeiros documentos de cartórios do país
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CASA DE SAÚDE E MATERN NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - ADOÇÃO “À BRASILEIRA”...
Um assunto que gera discussões nos balcões dos cartórios
Notícias
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
28/02/2024 13:07Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
26/02/2024 - 16h49
Atualizada em 26/02/2024 - 16h51
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
26 de fevereiro de 2024, 18h54
O texto será agora debatido com a possibilidade de apresentação de emendas. O prazo para a apresentação de uma versão final para votação terminará no dia 12 de...
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
26/02/2024 09:53OPINIÃO
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Ricardo Alves
26 de fevereiro de 2024, 7h04
Entender a legislação aplicável e as classificações de assinaturas eletrônicas é essencial para garantir a correta interpretação e aplicação da lei, assegurando a...
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
23/02/2024 14:14OPINIÃO
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
Karina Ribeiro Delarmelina
Pedro Duarte Pinho
20 de fevereiro de 2024, 15h22
Diante disso, fica a pergunta: afinal, alguma ferramenta do novo Marco Legal das Garantias serve aos novos negócios do setor...
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
23/02/2024 10:41CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Danilo Vital
22 de fevereiro de 2024, 14h16
A impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositado em caderneta de poupança está prevista no artigo 833, inciso X do Código de...
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
22/02/2024 12:44“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Regime de separação de bens agora pode ser afastado por escritura pública. Entenda como e por quê
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em primeiro de fevereiro, que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...