Palavra-chave: Documentos
Via eletrônica
Documentos falsos e fraude contra o INSS lideram denúncias do MPF em BH
Documentos secretos: a discussão promete ser longa
Conduta reconhecida como atípica dispensa juntada de documentos
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Número de documentos lavrados em cartórios bateu recorde
Comissão propõe tornar crime comércio de documentos falsos
Campinas aprova nome social de transexual em documentos
Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados
Órgãos públicos não poderão ter documentos somente em língua estrangeira na internet
Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro
Jovem registrada por madrasta espera 13 anos para tirar documentos
Monopólio postal
Aprovada autorização para mudar nome em documentos
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
Direito e tecnologia
Governo de Minas dá cidadania a presos com emissão de documentos
Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial
Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental
Sanção só vale para documentos apresentados com atraso
Cópia autenticada de documentos pode ser usada em viagens nacionais
Advogado pode enviar pelo PJe documentos sigilosos
Empregado esquece de autenticar documentos e mandado de segurança é extinto
Entregar documentos no curso da ação é reconhecimento de pretensão resistida
A importância de guardar e organizar documentos eletrônicos
Viaje ao Brasil do passado com os primeiros documentos de cartórios do país
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CASA DE SAÚDE E MATERN NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - ADOÇÃO “À BRASILEIRA”...
Um assunto que gera discussões nos balcões dos cartórios
Notícias
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
05/11/2013 16:4305/11/2013 - 09h29 DECISÃO
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava a homologação de acordo de partilha de bens de um...
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
04/11/2013 14:33Nacional
04/11/2013 | 13h14m
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
Quem deve garantir o pagamento de cheque é o emitente, mesmo que a folha tenha sido emprestada para namorada. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que negou indenização...
STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
04/11/2013 14:07STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
Segunda, 04 Novembro 2013 09:51
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou a valorização de cotas...
Sócio deve indicar localização de empresa em execução
01/11/2013 15:28Sócio deve indicar localização de empresa em execução
Sócio deve indicar localização de empresa em execução
Quando duas partes são rés em ação trabalhista e a empresa, devedora primária, não é localizada para ser executada, cabe ao sócio, devedor secundário, indicar os meios que isso ocorra e...
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
01/11/2013 15:1831/10/2013 - 21h40 DECISÃO
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos comprados pelos usuários do serviço pré-pago. A decisão foi dada pelo...
Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios
29/10/2013 15:2929/10/2013 - 07h00 RECURSO REPETITIVO
Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios
A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios. O entendimento unânime foi...