Palavra-chave: Motorista
Carteira de motorista passou a valer por mais tempo
Venda de carro tem mudança e comunicação online no Detran
Nova lei de trânsito pode recompensar financeiramente bons motoristas
Segue para sanção projeto que estabelece pagamento proporcional de pedágios
Candidato poderá optar por habilitação específica para motorista de carro automático
Motoristas poderão ter descontos no IPVA e no seguro
BRASIL TERÁ NOVA CARTEIRA DE MOTORISTA EM 2022
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define Terceira Seção em repetitivo
Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses
Maio Amarelo: associação alerta para riscos do celular ao volante
Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida, decide STF
Projeto muda regra sobre preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados
CNH vencida poderá valer como documento oficial de identificação
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Passageiros poderão ser responsabilizados pelo estado de embriaguez do motorista
Validade da CNH poderá se estender por 60 dias após o prazo de renovação
Aplicativos de transporte poderão ter mais segurança para motorista e passageiro
Analfabeto poderá tirar carteira de motorista
Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços
Confira decisões do STF sobre o Código de Trânsito Brasileiro, que completa 25 anos de vigência este mês
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Comissão aprova projeto que revê a suspensão da CNH para motoristas com menos de 40 pontos
Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...