Palavra-chave: Motorista
Maioria do STF invalida lei que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista
Seguro pode negar cobertura se motorista estiver embriagado
Pesquisa Pronta destaca obrigatoriedade de dupla notificação na multa para motorista não identificado
Habilitação especial para condução de carros automáticos pode ser aprovada pelo Senado
Juiz aplica retroatividade de nova lei de trânsito em CNH suspensa
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma Segunda Turma
Motorista que não cometer infração por 12 meses terá descontos em tarifas e impostos; saiba como será
Motoristas brasileiros terão carteira de habilitação com três idiomas e mais segurança
Motorista de veículo escolar precisa de toxicológico para renovar CNH, diz STJ
Aulas de direção podem deixar de ser etapa obrigatória para tirar carteira de motorista
Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
Infração grave, mesmo que administrativa, impede motorista de receber CNH
CNH: grupo de motoristas deve renovar documento até julho; entenda
Trabalhador desempregado poderá ter carteira de motorista
Vedação do exercício da profissão
Estatuto do Motorista gera impacto além das fronteiras, alerta associação de transportadores
Projeto pode facilitar punição de motorista embriagado
Bom motorista poderá ter desconto na compra de carro
Viação e Transportes aprova desconto na compra de carro para bom motorista
Projeto prevê mais rigor para motorista alcoolizado
Motorista infrator poderá ser submetido a teste psicológico
Plenário regulamenta profissão de motorista
Motorista alcoolizado que transportar criança poderá ter punição maior
“Não se deve beber e dirigir"
Projeto exige exame toxicológico para emissão de carteira de motorista
Novo CP será mais rigoroso com motorista que mata embriagado
Comissão aprova punição para motorista que transporta bebida dentro do carro
Câmara aprova regulamentação da profissão de motorista
Viação e Transportes aprova vinculação de multas ao condutor de veículos alugados
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...