Palavra-chave: Motorista
Câmara aprova regulamentação do ofício de motorista de veículos de emergência
Projeto cria cadastro de motoristas alcoolizados
Proposta autoriza habilitação de motorista em qualquer unidade federativa
De olho no velocímetro
CCJ endurece punição a motorista alcoolizado
Punição a motorista alcoolizado fica mais rigorosa
Proposta torna obrigatória aula em simulador para candidato a motorista
Carteira de motorista poderá ser exigida para registro de veículo
Flanelinha que ameaçar motorista poderá ser penalizado
Portela defende projeto que eleva multa para motorista não habilitado
Comissão aprova nova regra sobre emissão de segunda via de carteira de motorista
Câmara regulamenta profissão de motorista de veículos de emergência
Comissão aprova suspensão da carteira de motorista preso por contrabando
Motorista embriagado que causar morte poderá perder o veículo
Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para o racha no trânsito
Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda
Motorista poderá enfrentar pena maior por atropelar e matar ciclista
Motorista que receber permissão para dirigir deverá pronunciar promessa em público
Reino Unido deixa motorista se defender de multas de trânsito pela internet
Comissão aprova exame toxicológico para habilitação de motorista
Comissão aprova exame de motorista em carro com câmbio automático
Finanças aprova pena maior para motorista que matar alguém em rachas
Câmara aprova infração grave para motorista que estacionar em vaga para idosos
Aprovada isenção de taxa para motorista idoso ou com deficiência renovar habilitação
Especialistas defendem punição maior para motorista embriagado que provoca morte
Motorista que praticar crime de homicídio poderá ter de ressarcir o SUS
Empresa deverá divulgar canal para denúncia de imprudência de motorista de ônibus
Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira
Embriaguez de motorista não isenta seguradora de pagar indenização
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...