Palavra-chave: Prisão
É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena
Deputados podem votar nesta semana o fim da prisão especial
Fim da prisão especial para advogado é contestado
Câmara mantém prisão especial para autoridades
Mantida a prisão especial
Restritiva de direitos
Processo complexo
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Regime penal
Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
Sentimento de impunidade
Tribunais têm 6 meses para criar banco de dados com mandados de prisão
Um tiro pela culatra
"Nova lei de prisões cautelares impõe desafios de fiscalização"
Nova lei
Leque de alternativas
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício
Medidas cautelares
CNJ recomenda que juízes parem de determinar prisão de advogados públicos
STJ: Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP
Consulta pública revê regras para construção de unidades prisionais
Alterações processuais
Prisão preventiva
Anunciado novo programa para o sistema prisional
Dez anos de prisão para estudante
PL recolhe à prisão domiciliar condenados à pena de prisão igual ou inferior a 4 anos
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico