Palavra-chave: Segurança
Seguranças de casas e veículos poderão ter profissão regulamentada
"É preciso dar ao juiz a segurança de que ele precisa"
Sociedades dinâmicas
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
Segurança tecnológica deve ser priorizada em eventos, dizem autoridades
Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
Sancionada a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública
Câmara aprovou sistema nacional de informações sobre segurança
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
Brasil mostra ao mundo que é possível combater a fome
Vigilantes e seguranças ganharão adicional de periculosidade
Vigilantes e seguranças terão direito a adicional de periculosidade
Software brasileiro aprimora planejamento de segurança em locais de grande aglomeração
“Contrato de gaveta” não é seguro
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro
Aprovada urgência para projetos contra corrupção e sobre segurança em casa noturna
CPLP quer aprofundar debate sobre segurança na internet
E-mails seguros
Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso
Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro
Defensores dizem que marco civil traz segurança à população
Câmara aprova normas de segurança para piscinas
Recursos de fundo para segurança do trânsito podem ficar livres de contingenciamento
Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF
Comissão aprova multa para venda de bicicletas sem equipamento de segurança
Ministro da Justiça anuncia lançamento de novo plano nacional de segurança
Câmara acaba votação do Sistema Único de Segurança Pública; texto vai ao Senado
Notícias
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
28/02/2024 13:07Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
26/02/2024 - 16h49
Atualizada em 26/02/2024 - 16h51
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
26 de fevereiro de 2024, 18h54
O texto será agora debatido com a possibilidade de apresentação de emendas. O prazo para a apresentação de uma versão final para votação terminará no dia 12 de...
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
26/02/2024 09:53OPINIÃO
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Ricardo Alves
26 de fevereiro de 2024, 7h04
Entender a legislação aplicável e as classificações de assinaturas eletrônicas é essencial para garantir a correta interpretação e aplicação da lei, assegurando a...
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
23/02/2024 14:14OPINIÃO
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
Karina Ribeiro Delarmelina
Pedro Duarte Pinho
20 de fevereiro de 2024, 15h22
Diante disso, fica a pergunta: afinal, alguma ferramenta do novo Marco Legal das Garantias serve aos novos negócios do setor...
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
23/02/2024 10:41CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Danilo Vital
22 de fevereiro de 2024, 14h16
A impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositado em caderneta de poupança está prevista no artigo 833, inciso X do Código de...
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
22/02/2024 12:44“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Regime de separação de bens agora pode ser afastado por escritura pública. Entenda como e por quê
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em primeiro de fevereiro, que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...