Palavra-chave: Segurança
Seguranças de casas e veículos poderão ter profissão regulamentada
"É preciso dar ao juiz a segurança de que ele precisa"
Sociedades dinâmicas
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
Segurança tecnológica deve ser priorizada em eventos, dizem autoridades
Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
Sancionada a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública
Câmara aprovou sistema nacional de informações sobre segurança
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
Brasil mostra ao mundo que é possível combater a fome
Vigilantes e seguranças ganharão adicional de periculosidade
Vigilantes e seguranças terão direito a adicional de periculosidade
Software brasileiro aprimora planejamento de segurança em locais de grande aglomeração
“Contrato de gaveta” não é seguro
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro
Aprovada urgência para projetos contra corrupção e sobre segurança em casa noturna
CPLP quer aprofundar debate sobre segurança na internet
E-mails seguros
Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso
Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro
Defensores dizem que marco civil traz segurança à população
Câmara aprova normas de segurança para piscinas
Recursos de fundo para segurança do trânsito podem ficar livres de contingenciamento
Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF
Comissão aprova multa para venda de bicicletas sem equipamento de segurança
Ministro da Justiça anuncia lançamento de novo plano nacional de segurança
Câmara acaba votação do Sistema Único de Segurança Pública; texto vai ao Senado
Notícias
Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo
10/01/2014 15:12Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo
De acordo com juíza, a alteração do registro civil é possível, mesmo que ele não tenha se submetido a cirurgia de transgenitalização.
A juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, Sirlei Martins da...
Quarta Turma reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente
07/01/2014 09:3307/01/2014 - 09h03 DECISÃO
Quarta Turma reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que assegurou...
TST aplica intervalo de datilógrafo para trabalho no campo
06/01/2014 09:46TST aplica intervalo de datilógrafo para trabalho no campo
Escrito por Marilia Costa e Silva Publicado em TST Domingo, 05 Janeiro 2014 09:09
A falta de norma que especifique tempo de descanso para empregados rurais não pode servir de justificativa para a denegação de direitos fundamentais ao...
Devolver processo após transcurso do prazo não o torna intempestivo
30/12/2013 09:24Devolver processo após transcurso do prazo não o torna intempestivo
(Qui, 26 Dez 2013 15:15:00)
A restituição do processo pelo advogado após o prazo para interposição do recurso não é razão para se decretar a intempestividade (protocolo fora do prazo estabelecido) do recurso. Com esse...
Escritura pública não impede pedido de união homoafetiva
26/12/2013 14:24Escritura pública não impede pedido de união homoafetiva
A existência de escritura de sociedade de fato não impede que seja também reconhecida uma união estável homoafetiva. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar caso em que o reconhecimento da sociedade...
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
24/12/2013 09:0924/12/2013 - 07h00 DECISÃO
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Não há direito real de habitação se o imóvel no qual os companheiros residiam era propriedade conjunta do falecido e de mais doze irmãos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior...