Palavra-chave: Segurança
Seguranças de casas e veículos poderão ter profissão regulamentada
"É preciso dar ao juiz a segurança de que ele precisa"
Sociedades dinâmicas
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
Segurança tecnológica deve ser priorizada em eventos, dizem autoridades
Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
Sancionada a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública
Câmara aprovou sistema nacional de informações sobre segurança
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
Brasil mostra ao mundo que é possível combater a fome
Vigilantes e seguranças ganharão adicional de periculosidade
Vigilantes e seguranças terão direito a adicional de periculosidade
Software brasileiro aprimora planejamento de segurança em locais de grande aglomeração
“Contrato de gaveta” não é seguro
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro
Aprovada urgência para projetos contra corrupção e sobre segurança em casa noturna
CPLP quer aprofundar debate sobre segurança na internet
E-mails seguros
Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso
Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro
Defensores dizem que marco civil traz segurança à população
Câmara aprova normas de segurança para piscinas
Recursos de fundo para segurança do trânsito podem ficar livres de contingenciamento
Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF
Comissão aprova multa para venda de bicicletas sem equipamento de segurança
Ministro da Justiça anuncia lançamento de novo plano nacional de segurança
Câmara acaba votação do Sistema Único de Segurança Pública; texto vai ao Senado
Notícias
Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
26/10/2023 12:56Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
Jeanne Vargas
O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício.
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Atualizado às 13:38
O INSS já começou a conceder a pensão...
Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado
24/10/2023 08:00DOU-LHE UMA
Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado
26 de agosto de 2023, 14h26
Por Renan Xavier
Ao atender o pedido, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin compreendeu que o artigo 39, inciso II, da Lei 9.514/97 combinado com o artigo 34 do Decreto-Lei 70/1966, permitem...
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
23/10/2023 13:19sexta-feira, 20 de outubro de 2023
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
Processo: AgInt no AREsp 2.174.427-RJ, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 18/9/2023, DJe 20/9/2023.
Ramo do Direito: Direito...
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
23/10/2023 08:02
DECISÃO
15/06/2023 07:00
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos...
Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis
20/10/2023 13:37Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis
Uma grande mudança no mercado imobiliário vai facilitar a transferência de propriedade sem necessidade de processos judiciais
CONTEÚDO ESPECIAL, ANOREG, FLORIANÓPOLIS
17/10/2023 ÀS 10H34
Imagine a seguinte situação:...
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
20/10/2023 08:33
DECISÃO
13/09/2016 08:16
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de...