Palavra-chave: Tecnologia
Brasil sobe uma posição em ranking de competitividade no setor de tecnologia da informação
Contrato deve ter cláusulas que proíbam o trabalho fora do expediente
Fim do papel
Regime diferenciado
Entregar tecnologia inferior de internet anula contrato
Tecnologias de controle criam novas situações de dano moral
Agropecuária busca o conhecimento tecnológico
Tecnologia digital chega ao mundo dos concursos
Tecnologia: Experimente a desconexão
Direito e tecnologia
Embrapii
Alfabetização digital
“A grande qualidade do STJ é o atendimento”
Comissão vota PEC que incentiva ciência, tecnologia e inovação
Laboratório vai desenvolver tecnologia para recuperar solos contaminados
Receita Federal cria tecnologia para combater importações irregulares
Anibal Diniz destaca nova tecnologia para reduzir custo da banda larga
Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais
Congresso promulga na quinta emenda que garante novo status à ciência e tecnologia
A tecnologia vai impactar o Direito e seus profissionais
Avanço tecnológico está mudando a forma de prestar o serviço jurídico
GOVTECH BRASIL APRESENTA GANHOS COM A TECNOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Inovações e uso de novas tecnologias a serviço do cidadão
Conjur – Proteção de dados pessoais: o cenário mundial e a regulamentação brasileira
A nova lei geral de proteção de dados no ambiente corporativo
3 grandes desafios tecnológicos no mundo jurídico para 2019
Os limites éticos do uso da tecnologia nas áreas do Direito
Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas
Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%
Notícias
Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio
12/06/2012 14:34
12/06/2012 - 07h48
DECISÃO
Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio
Caso ocorra esvaziamento do patrimônio do devedor em ofensa ao princípio da boa-fé, a impenhorabilidade do imóvel ocupado pela família pode ser afastada. A Terceira Turma do STJ...
Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
12/06/2012 14:27
TJSC: Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de 1º Grau e determinou a exclusão da paternidade de um homem em relação a sua pretensa filha após 19 anos em que este vínculo existiu por decisão judicial, inclusive...
Apelação cível - Cobrança de multa contratual - Atraso da última parcela - Lavratura de escritura pública sem ressalvas
12/06/2012 14:24
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Cobrança de multa contratual - Atraso da última parcela - Lavratura de escritura pública sem ressalvas
APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL - ATRASO NO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA - LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA SEM RESSALVAS -...
Concedida guarda de criança para padrasto
12/06/2012 14:18
Concedida guarda de criança para padrasto
A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve a guarda de uma criança ao companheiro da mãe, após o falecimento da mesma. Na Comarca de Esteio, a irmã de criação da mulher falecida ingressou com pedido de guarda do menino, que foi negado. A decisão foi confirmada...
Determinada divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira
12/06/2012 14:14
Determinada divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira
Sendo a união estável equiparada ao casamento pela Constituição Federal, considera-se inválida parte de lei que faça distinção entre companheira e esposa para concessão de benefício. Com esse entendimento, a 21ª Câmara...
Falha na entrega de telegrama gera dano moral contra os Correios
08/06/2012 15:46
Falha na entrega de telegrama gera dano moral contra os Correios
O telegrama não é mera correspondência postal, já que costuma ser usado como instrumento de comunicação de fatos urgentes e sujeitos a prazo. A Lei 6.538/78, que dispõe sobre os serviços postais, pune o atraso na entrega do...