Palavra-chave: acidente
Prejuízo no trânsito
Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos
Brincadeira de mau gosto
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Colocar pneu incorreto não gera culpa em acidente
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Direito a pensão por acidente não depende de perda do emprego ou redução de rendimentos
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime doloso
Responsabilidade solidária
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Omissão do Estado
Indenização por danos morais
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Indenização negada
Conduta negligente
Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa
Acidente de trânsito
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Mantida indenização de seguro por acidente em enxurrada
Acidente só gera indenização a empregado quando reduz capacidade de trabalho
Notícias
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
01/02/2024 14:24AUSÊNCIA PATERNA
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
1 de fevereiro de 2024, 10h48
Diante disso, o relator votou pela negativa do pedido de indenização por abandono afetivo por ausência de prova técnica. O entendimento foi unânime.
Leia em Consultor...
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
31/01/2024 09:47ÁLBUM DE FAMÍLIA
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
30 de janeiro de 2024, 18h16
Na ação, a mulher pedia o reconhecimento e a dissolução da união estável, com a devida partilha de bens. Ela informou que viveu com o homem entre 2013 e 2022.
Confira em Consultor...
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
30/01/2024 11:56segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi paga pelo antigo proprietário), o que...
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
25/01/2024 13:14
DECISÃO
24/01/2024 07:00
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa...
Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
24/01/2024 12:25Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma pessoa deve pagar indenização a seu ex-cônjuge em caso de uso exclusivo do imóvel comum do antigo casal. Mas essa lógica não se aplica aos casos em que o...
Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
23/01/2024 14:07Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de penhora. Assim, não há razão para que o juízo postergue a execução...