Palavra-chave: adolescentes
Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte
Jovens têm direitos mais violados do que outros grupos
Exemplo mundial
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
Proposta permite a proposição de ação civil pública por entidades que trabalham com direitos da criança
Pesquisa aponta que adolescente tem menos chance de ser adotado
É legal internação de adolescente que deixou de ser ouvido por estar foragido
Tráfico é a infração mais comum entre adolescentes apreendidos em MG
TJSC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Publicada lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei avança ao regulamentar função de conselheiros tutelares
Restrição para internação de adolescente infrator é assegurada em nova súmula
Internação de adolescentes deve ser último recurso, dizem juízas do CNJ
Adolescentes: modelo que assegure ressocialização é desafio para governos estaduais
Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz
Proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente
Adolescente infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Separação forçada
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
Adolescente pode interromper gravidez de feto acrânio e exencéfalo
Possível relação de parentesco
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Uma agenda propositiva para crianças e adolescentes
Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
Alteração no ECA
CNJ encontra adolescentes encarcerados em presídios com adultos em MG
Notícias
A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
11/01/2024 14:03A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Atualizado às 12:06
Introdução
A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito...
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
27/12/2023 10:32OPINIÃO
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Ingrid Gadelha
26 de dezembro de 2023, 16h17
A finalidade é deixar a informação mais acessível a um público mais amplo, garantindo seu total entendimento sem se perder em detalhes intrincados.
Prossiga em Consultor...
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
19/12/2023 08:28ESFORÇO PRÓPRIO
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
18 de dezembro de 2023, 20h16
Esse foi o entendimento da juíza Adriana Bodini, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional 3 (SP), para determinar que uma mulher fique com 50% dos bens que foram...
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
18/12/2023 07:25HERANÇA MALDITA
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
16 de dezembro de 2023, 14h39
A decisão foi tomada no julgamento de apelação contra sentença do juízo da 3ª Vara Cível de Toledo (PR) que não reconheceu a ilegitimidade passiva dos herdeiros.
Confira em Consultor...
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
15/12/2023 12:53
JURISPRUDÊNCIA
15/12/2023 08:15
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
A página da Pesquisa Pronta divulgou mais uma edição. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição...
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
14/12/2023 12:57CASA SAGRADA
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
Luana Lisboa
14 de dezembro de 2023, 7h32
No entendimento da juíza, não há nos autos prova documental que permita rechaçar a alegação de que o imóvel em questão é a única moradia da devedora e de sua família.
Prossiga em...