Palavra-chave: adolescentes
Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte
Jovens têm direitos mais violados do que outros grupos
Exemplo mundial
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
Proposta permite a proposição de ação civil pública por entidades que trabalham com direitos da criança
Pesquisa aponta que adolescente tem menos chance de ser adotado
É legal internação de adolescente que deixou de ser ouvido por estar foragido
Tráfico é a infração mais comum entre adolescentes apreendidos em MG
TJSC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Publicada lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei avança ao regulamentar função de conselheiros tutelares
Restrição para internação de adolescente infrator é assegurada em nova súmula
Internação de adolescentes deve ser último recurso, dizem juízas do CNJ
Adolescentes: modelo que assegure ressocialização é desafio para governos estaduais
Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz
Proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente
Adolescente infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Separação forçada
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
Adolescente pode interromper gravidez de feto acrânio e exencéfalo
Possível relação de parentesco
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Uma agenda propositiva para crianças e adolescentes
Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
Alteração no ECA
CNJ encontra adolescentes encarcerados em presídios com adultos em MG
Notícias
Ré pede HC para ir às aulas
28/02/2012 08:52
Aprovada em vestibular de Direito, ré pede HC para ir às aulas
(27.02.12)
A defesa de G.B.P. impetrou habeas corpus, no STF, com pedido de liminar, em que questiona decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – mantida liminarmente pelo STJ –, que teria ignorado trecho da Lei de...
Pedestre imprudente tem culpa exclusiva em atropelamento
28/02/2012 08:45
Decisão
Pedestre imprudente tem culpa exclusiva em atropelamento
A 11ª câmara Cível do TJ/RS isentou a Sudeste Transportes Coletivos da responsabilidade pelo atropelamento de um pedestre por um de seus ônibus durante a travessia de movimentada avenida.
O autor ajuizou a ação contra a...
Doadora de óvulo não é parente
27/02/2012 16:15
Doadora de óvulo não é parente
Duas enfermeiras - Gisele, 46 de idade e Amanda 42 - (*) , viveram juntas durante seis anos. No terceiro ano de união, decidiram ter um bebê por meio da fertilização in vitro.
Gisele cedeu os óvulos, que foram fecundados com espermatozoides de um doador anônimo...
Uma parceria pela Justiça
27/02/2012 09:31
26/02/2012 - 08h00
ESPECIAL
STJ e Ministério Público, uma parceria pela Justiça
Nem Judiciário, nem Executivo. O Ministério Público (MP) é definido na Constituição como um órgão que exerce função essencial à Justiça. O Parquet – como a instituição também é conhecida – atua na fiscalização da...
Carência funcional
27/02/2012 09:22
Extraído de: OAB - Ceará - 24 de Fevereiro de 2012
CNJ terá equipe para acelerar precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu ontem a partida para tentar resolver o problema da falta de pagamento dos R$ 20 bilhões em precatórios devidos pelo Estado de São Paulo e por municípios....
Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade, mostra Folha
27/02/2012 09:17
Segunda-feira, Fevereiro 27, 2012
Consultor Jurídico
Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade, mostra Folha
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 26 de fevereiro de 2012
Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade
Inquéritos que tiveram políticos...