Palavra-chave: aposentadoria
Nova ferramenta do INSS mostra o tempo que falta para se aposentar
Aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS só poderão ser pedidos por telefone e internet
Pensão por morte pode ser penhorada se esgotados meios de pagar dívida, diz juiz
Você sabia que pode pedir aumento do valor da sua aposentadoria? Entenda como funciona
Vetada dispensa de reavaliação de aposentado portador de HIV
Plano de previdência privada é impenhorável, decide TRT-2
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
STJ permite a chamada "revisão da vida toda" no cálculo da aposentadoria
Justiça determina pagamento de pensão a pai que perdeu filho
Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
Aposentado por invalidez acumula pensão por morte da mãe, de quem dependia
Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
Aposentadoria recebida indevidamente, mas de boa-fé, não deve ser devolvida
DECISÃO: Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade
Pensionistas e herdeiros podem pedir revisão da aposentadoria após morte
Proposta em análise no Senado pode aumentar remuneração de aposentados acima de 75 anos
Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar
Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental é inconstitucional
Tamanho da propriedade, por si só, não pode impedir aposentadoria rural, diz STJ
Aposentadoria recebida pelo marido não impede concessão de benefício assistencial à idosa sem renda própria
Tribunal isenta aposentado de pagar pensão à filha adulta apta ao trabalho
Portadores de epilepsia e lúpus: carência para aposentadoria
Política de valorização para aposentados e pensionistas
Projeto beneficia donas de casa
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...