Palavra-chave: aposentadoria
Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo
Câmara aprova vínculo empregatício após aposentadoria voluntária
Futuro exige definição de modelo da Previdência, diz ministro
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público
Câmara aprova MP que altera fórmula da aposentadoria
Senado aprova fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário
Congresso derruba veto à regulamentação de aposentadoria de servidor aos 75
Governo, centrais e empresários começam a discutir reforma da Previdência
STJ vai decidir sobre horas extras em complementação de aposentadoria
Brasileiros não se preparam para a aposentadoria
Juiz vai até a casa de idosa para conceder-lhe o direito à aposentadoria
MP prevê revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Idade mínima para aposentadoria divide especialistas e centrais sindicais
Entenda a reforma da Previdência anunciada pelo governo
Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
Confira a proposta do governo para a aposentadoria pelo INSS
Confira a proposta do governo para a aposentadoria dos servidores públicos
Cópias de carnês de contribuição com autenticação bancária devem ser consideradas provas de tempo de serviço
Reforma terá idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar
Comissão reajusta tabela do IR e reduz idade de isenção sobre aposentadoria
DECISÃO: Herdeiro habilitado tem direito à continuidade de processo de aposentadoria após o óbito do beneficiário
Clipping – R7 - É possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS?
INSS diminui distância entre segurados e benefícios
Tempo de estágio pode contar para aposentadoria
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
Renda do contribuinte poderá ser parâmetro para isenção do IPTU
Proposta revoga lei que regulamenta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos
STJ afasta penhora de 30% de aposentadoria para pagamento de honorários advocatícios
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...