Palavra-chave: aposentadoria
De Ofício
"Observância compulsória" e "absorção obrigatória"
Troca de aposentadorias
Perfil Profissiográfico Previdenciário
Pleito dos aposentados
Aposentadoria especial
Donas de casa poderão se aposentar com menos tempo de contribuição
Juízes temem mudança em regime de aposentadorias
Insegurança financeira
“Uma política de inclusão”
Estagiário que exercia função de empregado obtém aposentadoria por invalidez
Trabalhador que não teve contribuição recolhida poderá se aposentar
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
Novas regras para a concessão da aposentadoria podem valer ainda este ano
Seguridade aprova direito de trabalhador ser avisado quando puder se aposentar
Mantida decisão que veta contagem de atividade rural sem comprovação de recolhimento
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
Comissão aprova aposentadoria maior para idoso dependente
TRF4 concede aposentadoria a ex-mecânico que não conseguiu voltar ao mercado de trabalho
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Ayres Britto pode sair do STF sem deixar penas do mensalão por escrito
Conversão segue lei da época em que foram atendidos requisitos para aposentadoria
Prescrição de complementação de aposentadoria atinge pagamentos anteriores a cinco anos da ação
Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria
Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
Terceira Turma considera legal limite de idade para aposentadoria complementar
Magistratura conquista direito de aposentadoria sem exigência de cinco anos na entrância
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...