Palavra-chave: aposentadoria
Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
Prestação alimentícia
Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Mulher receberá 30% da aposentadoria do ex-marido
Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios
Requisitos legais
Após aposentadoria, empregado pode cobrar FGTS não depositado por empregador durante contrato
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria
Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental
Proposta aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria para servidores públicos
TRF permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
CAS inclui outras doenças incapacitantes na lista que permite aposentadoria facilitada
Termo inicial
“Urge corrigir a remuneração dos aposentados do setor privado”
Regimes diferentes
Comissão aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor público
Quinta Turma afasta teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas
Presidente do STF anuncia aposentadoria
Pagamento devido
Pedido de aposentadoria
Especialista responde seis perguntas sobre desaposentação
Além da aposentadoria, INSS concede outros cinco benefícios; veja quais
Regra de transição para aposentadoria de servidor pode mudar
Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez
É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...