Palavra-chave: assembleia
Terceira Turma rejeita desconstituição de assembleia realizada quase 20 anos antes da propositura da ação
Congresso dispensa pequenas empresas de publicar convocação de assembleia
Juiz prorroga stay period de empresa em recuperação por causa da Covid-19
A utilização de áreas comuns e as reuniões em condomínios conforme a Lei 14.010
Expulsão de condômino por atos antissociais só pode ser definida em assembleia
Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de títulos e documentos
Despesas de condomínio não podem ser cobradas antes da entrega das chaves
Orientação Institucional IRTDPJBrasil: A Assembleia Condominial Virtual – Algumas Observações
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
Assembleia condominial virtual é segura, organizada e prática
TJ-RJ valida voto de moradora por telefone em assembleia de condomínio
Comprador pode votar em assembleia se houver imissão na posse do imóvel, diz STJ
Liquidação extrajudicial voluntária suspende execuções anteriores, diz STJ
Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
Comissão aprova assembleia de compradores de imóveis a cada seis meses
Comissão rejeita limite à representação por procuração em assembleias de condomínio
Proposta define em quatro anos prazo para anular alterações em contratos sociais de empresas
Fachada de imóvel poderá ser mudada com a concordância de 3/4 dos condôminos
Proposta autoriza a atribuição de voto plural em ações de empresas
MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto
Projeto permite voto eletrônico em reuniões de condomínios
Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios
Assembleias de condomínio poderão usar o voto eletrônico
Assembleias virtuais em condomínios poderão ser autorizadas
Senado analisará MP que alterou regras de assembleias gerais de empresas
Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios
Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção
Sancionado projeto que permite assembleias virtuais e híbridas em condomínios
Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
Notícias
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
31/01/2024 09:47ÁLBUM DE FAMÍLIA
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
30 de janeiro de 2024, 18h16
Na ação, a mulher pedia o reconhecimento e a dissolução da união estável, com a devida partilha de bens. Ela informou que viveu com o homem entre 2013 e 2022.
Confira em Consultor...
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
30/01/2024 11:56segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi paga pelo antigo proprietário), o que...
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
25/01/2024 13:14
DECISÃO
24/01/2024 07:00
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa...
Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
24/01/2024 12:25Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma pessoa deve pagar indenização a seu ex-cônjuge em caso de uso exclusivo do imóvel comum do antigo casal. Mas essa lógica não se aplica aos casos em que o...
Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
23/01/2024 14:07Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de penhora. Assim, não há razão para que o juízo postergue a execução...
A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
11/01/2024 14:03A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Atualizado às 12:06
Introdução
A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito...