Palavra-chave: candidatos
Critérios de inelegibilidade e seus prazos
Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral
Ophir Cavalcante: voto permite que político fuja da cassação e possa se candidatar
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
CCJ aprova projeto que veda exigência de carta fiança de candidato a emprego
Convenções partidárias para escolha dos candidatos
TSE adia decisão sobre candidatos com contas reprovadas
TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadas
TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas
Promessas de candidatos
Juízes mandam candidatos revelarem quem os financia
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Exame psicológico não pode eliminar candidato
Profissionais da contabilidade tornam-se peças-chave para os candidatos nessas eleições
Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo só pode ser avaliada durante estágio probatório
As 54 vagas do Senado serão disputadas por 268 candidatos
Três enormes janelas de oportunidades de corrupção gigantesca
Um conjunto de compromissos básicos que deveriam ser assumidos pelos candidatos
22,5 mil candidatos
Julgamento tardio
PEC veta nomeação de candidatos inelegíveis para cargos na administração
Nova ofensiva
Proposta obriga candidato a prefeito a morar no município pelo qual concorre
Aprovado projeto que permite registro de candidato que teve contas rejeitadas
Candidatos, eleitores e partidos políticos descobrem força da internet nas eleições
TSE inicia campanha para estimular o voto em candidatos ficha limpa
Processo eleitoral impede que candidatos sejam presos
Candidatos impugnados ainda estão na disputa eleitoral
Proposta antecipa definição de candidatos
Notícias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
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