Palavra-chave: concurso
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
E se você tivesse participado do concurso para procurador do Estado?
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado
Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga
Candidato com surdez unilateral entra em vaga de deficiente no concurso público
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que discutiu direito à nomeação em concurso
Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação
Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo
STF reconhece validade de concurso para juiz substituto em MG realizado em 2009
Concurso de remoção de servidor não impede acompanhamento do cônjuge
Concurseiro deve refletir por que quer ser servidor, diz especialista
Previsões em desacordo
STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal
Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma
Pontos de vista
Código Penal: fraudar concurso público já é crime
Prova oral é um desafio para candidatos a concursos
Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
Tempo de serviço no cargo determina a ordem de antiguidade na magistratura
Terceirização não pode substituir aprovação em concurso
Pena máxima do crime define competência no concurso de jurisdições
Deficiente visual que não viu convocação para perícia pode continuar no concurso
Não é preciso ser bonito para ser policial
Como uma decisão do STF afeta os concurseiros
MP pode propor ação para anular concurso ilegal, imoral ou inacessível
Surdez unilateral não caracteriza deficiência auditiva em concurso público
Notícias
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
19/09/2012 09:23
18/09/2012 - 15h58
DECISÃO
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
A ministra Laurita Vaz concedeu liminar em habeas corpus contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar a Súmula 440 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
19/09/2012 09:01
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Uma pessoa pode mudar o seu nome, desde que respeite a sua estirpe familiar, mantendo os sobrenomes da mãe e do pai. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros entenderam que, mesmo que vigore o...
Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia
18/09/2012 09:20
18/09/2012 - 08h02
DECISÃO
Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia
É possível a exclusão dos fiadores do polo passivo da execução, por conta de transação entre credor e devedor feita sem a anuência daqueles, quando houve, ainda, prorrogação do prazo...
Falta em audiência não significa abandono de causa
17/09/2012 15:08
Falta em audiência não significa abandono de causa
14/9/2012 16:56
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, por unanimidade, recurso impetrado contra decisão do Juízo da Primeira Vara da Comarca de Barra do Bugres (168km a médio-norte de Cuiabá) que extinguira...
Advogado dativo não é considerado servidor público
17/09/2012 14:57
Encargo público
Advogado dativo não é considerado servidor público
segunda-feira, 17/9/2012
A 4ª câmara Criminal do TJ/RS absolveu do crime de concussão um advogado dativo da Comarca de São Valentim. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público por cobrar honorários advocatícios. ...
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
17/09/2012 14:21
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
(Seg, 15 Set 2012, 08:52)
A partir de agora, o Tribunal Superior do Trabalho reconhece a estabilidade provisória de gestante mesmo quando o contrato de trabalho for por tempo determinado.
A redação anterior do...