Palavra-chave: consumidores

Notícias

TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora

PROTEÇÃO À SUBSISTÊNCIA TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora 12 de março de 2021, 7h47 Por Tábata Viapiana "No caso dos autos, a executada demonstrou que os valores bloqueados são oriundos do pagamento de salário decorrentes de contrato de trabalho, as quais,...

Idoso consegue registro de nascimento na Justiça para vacinar contra Covid-19

Idoso consegue registro de nascimento na Justiça para vacinar contra Covid-19 terça-feira 09 março 2021 17:37  Por Fernanda Santos Ronaldo Donizete Ribeiro, de 76 anos, mora em abrigo para idosos de Cristalina Informações dadas por idoso foram comparadas com provas documentais No município de...

TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte

AJUSTE NO ENTENDIMENTO TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte 9 de março de 2021, 20h04 De acordo com o INSS, a tese não refletia o real teor do voto vencedor do juiz Ivanir César Ireno Júnior, e, portanto, solicitou nova reflexão sobre o conteúdo já julgado...

Gazeta - Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil

Gazeta - Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil Por Gabriel Sestrem A paternidade socioafetiva – reconhecimento legal de parentesco a partir dos vínculos sociais e afetivos entre um adulto e uma criança que não possuem filiação biológica – voltou à discussão após uma...