Palavra-chave: consumidores
Compras coletivas ganharão lei própria
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
CMA discute propostas que facilitam acesso a cadastros de consumidores
Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria
Consumidores querem marco legal; publicitários, autorregulamentação
Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar energia elétrica
CMA aprova projeto que permite a consumidores produzir energia
STJ define obrigações do Serasa com os consumidores
Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia
Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno
Restrição à Internet fixa não respeita neutralidade e direitos dos consumidores
Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas com oferta de produtos e serviços
Debatedores: agricultura familiar não consegue cumprir requisitos sanitários
Direitos dos consumidores terão atenção especial do Fórum da Copa
Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz
CNJ passa a integrar Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores
Anvisa alerta os consumidores de medicamentos
Energia: Valor relativo a cobranças indevidas pode chegar a R$ 13 bilhões
Cconsumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão
Decreto viabiliza descontos na conta de energia elétrica dos consumidores
Consumidores correm risco ao emprestar nome sem garantias
CDC: consumidores deverão ter seus direitos ampliados
Começa a formação de cadastros positivos de consumidores
Telefônicas terão que fazer ofertas padronizadas
Consumidores terão de pagar Conta de Desenvolvimento Energético
Consumidores começam a sentir no bolso aumento da gasolina
Comissão diminui custos de energia para consumidores de estados produtores
Escolha do fornecedor de energia poderá ser ampliada para todos os grandes consumidores
'Consumidores de alimentos precisam de educação', alertam pesquisadores
Notícias
“Copia e cola” em apelação resulta em multa e indenização por má-fé
29/05/2012 11:10
29.05.12
“Copia e cola” em apelação resulta em multa e indenização por má-fé
O réu utilizou editor de texto para reproduzir todos os termos de defesa de 1º Grau em recurso, com mesma ordem e disposição do material entregue anteriormente.
Uma apelação de cobrança judicial não foi...
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
29/05/2012 10:52
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
O contrato de aluguel formulado de forma verbal, se não fixado de forma expressa, não inclui o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esta foi a decisão da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, que...
Bancos terão que cobrir cheques sem fundos
28/05/2012 13:02
Bancos terão que cobrir cheques sem fundos emitidos por clientes
(22.05.12)
Instituições financeiras têm responsabilidade sobre o comportamento de seus clientes, inclusive com a obrigatoriedade de cobrir cheques emitidos sem provisão de fundos pelos seus correntistas.
A decisão,...
Lei de improbidade não retroage nem para efeitos de ressarcimento ao erário
28/05/2012 10:51
25/05/2012 - 16h20
DECISÃO
Lei de improbidade não retroage nem para efeitos de ressarcimento ao erário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) em ação contra o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. Baseado...
Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia
28/05/2012 10:46
25/05/2012 - 23h58
INSTITUCIONAL
Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia
Condutas praticadas por preconceito contra homossexuais poderão ser criminalizadas no novo Código Penal. A comissão de juristas que elabora a proposta aprovou texto que inclui a...
Honorários relativos a perícia contábil são pagos por quem deu causa à execução
25/05/2012 16:42
Honorários relativos a perícia contábil são pagos por quem deu causa à execução
25 de maio de 2012 08:090 comentários
No recurso analisado pela 3ª Turma do TRT-MG, a fundação reclamada pedia que os honorários da perícia contábil, realizada na fase de liquidação da sentença, fossem pagos pela...