Palavra-chave: consumidores
Compras coletivas ganharão lei própria
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
CMA discute propostas que facilitam acesso a cadastros de consumidores
Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria
Consumidores querem marco legal; publicitários, autorregulamentação
Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar energia elétrica
CMA aprova projeto que permite a consumidores produzir energia
STJ define obrigações do Serasa com os consumidores
Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia
Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno
Restrição à Internet fixa não respeita neutralidade e direitos dos consumidores
Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas com oferta de produtos e serviços
Debatedores: agricultura familiar não consegue cumprir requisitos sanitários
Direitos dos consumidores terão atenção especial do Fórum da Copa
Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz
CNJ passa a integrar Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores
Anvisa alerta os consumidores de medicamentos
Energia: Valor relativo a cobranças indevidas pode chegar a R$ 13 bilhões
Cconsumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão
Decreto viabiliza descontos na conta de energia elétrica dos consumidores
Consumidores correm risco ao emprestar nome sem garantias
CDC: consumidores deverão ter seus direitos ampliados
Começa a formação de cadastros positivos de consumidores
Telefônicas terão que fazer ofertas padronizadas
Consumidores terão de pagar Conta de Desenvolvimento Energético
Consumidores começam a sentir no bolso aumento da gasolina
Comissão diminui custos de energia para consumidores de estados produtores
Escolha do fornecedor de energia poderá ser ampliada para todos os grandes consumidores
'Consumidores de alimentos precisam de educação', alertam pesquisadores
Notícias
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
16/05/2012 14:18
16/05/2012 - 07h59
DECISÃO
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa acidentada ao cair de veículo parado não tem direito à indenização pelo seguro DPVAT. No caso, a vítima...
Penintenciárias não cumprem o seu papel
15/05/2012 13:40
Penintenciárias não cumprem o seu papel
Publicado por Gurgel on mai 15th, 2012
A sociedade brasileira vem clamando há décadas por segurança pública, não obtendo das autoridades mais do que soluções meramente paliativas. Entre esses remendos estão os presídios, dos quais o Central de Porto...
STJ valida renovações de escuta telefônica
15/05/2012 13:33
15/05/2012 - 08h07
DECISÃO
STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus apresentado em favor de ex-funcionário do Banco do Brasil (BB) investigado pela suposta prática...
Golpe da "casadinha"
15/05/2012 13:23
ter, 15/05/2012 - 09:13
Juiz percebe armação em audiência e multa empregador e advogado
O golpe da "casadinha", em que as duas partes combinam de antemão a negociação e apenas "encenam" o acordo em audiência, prejudicando o empregador, foi constatado por um juiz em audiência na Grande...
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
14/05/2012 10:47
Sábado, 12 de maio de 2012, 08h40
J. Eleitoral / LEGISLAÇÃO
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
A lei estabelece a aplicação de multa ou cassação do diploma
ÚLTIMA INSTÂNCIA
Em sessão plenária na última quinta-feira (10/5), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Jurisprudência do STJ: Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
14/05/2012 09:56
Jurisprudência do STJ: Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
EMENTA
RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO DIRETO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS PELO CÓDIGO DE 1916. PARTILHA. FGTS RECOLHIDO PELO CONJUGE VARÃO. DURANTE O MATRIMÔNIO. COMUNICABILIDADE. 1. Os valores relativos ao FGTS...