Palavra-chave: corrupção
Após STF suspender extinção do DPVAT, valores serão reduzidos em 2020
Sexta Turma reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web
Combate à corrupção eleitoral
CNJ cria serviço para reunir dados sobre combate à corrupção
Senadores debaterão políticas de combate à corrupção
Senado ouve explicações de ministros e cobranças da sociedade civil
Fortalecimento das instituições
Ophir: Observatório da Corrupção não deixará casos caírem no esquecimento
Senador saúda movimentos espontâneos da sociedade contra corrupção
Procurador-geral defende luta contra a corrupção
Marcha contra a corrupção pede fim do voto secreto
Estudantes incentivam Cristovam e Simon a prosseguirem no combate à corrupção
Que país é esse?
Rombo no Turismo soma R$ 80 milhões
Corrupção pode ser mais prejudicial ao combate à pobreza do que crise econômica, diz diretor do Pnud
Rodeios somam R$ 6,8 milhões no rombo do Turismo
Em casos de corrupção, é mais rápido punir empresas, diz ministro da CGU
Judiciário movimentado
Empresa ficará sujeita à perda de bens
Mais rigor para os crimes de corrupção
Sulistas são os mais preocupados com a corrupção
Nova ofensiva
Projeto da Lei Anticorrupção pune a empresa favorecida por crimes
Punições mais rigorosas
Senador propõe imunidade para chefes do Executivo
Frente Parlamentar de Combate à Corrupção visita CNJ
CNI sugere mudanças em projeto de lei anticorrupção
Comissão especial pode votar parecer sobre Lei Anticorrupção
Pedro Simon: sinais exteriores de riqueza podem identificar casos de corrupção
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...