Palavra-chave: crédito
Crédito consignado: concorrência favorece servidor
Abertura de crédito extraordinário sem urgência poderá ser considerado crime de responsabilidade
Governo não puniu bancos enrolados no consignado
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato
É impossível usar duas medidas judiciais distintas para obter o mesmo crédito
"Viver sem Limite"
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
BC amplia incentivos ao crédito rural
Governo estuda novas regras para facilitar portabilidade do crédito imobiliário
BC criará sistema para listar imóveis e carros dados como garantia de crédito
Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato
Sequestro de bens fundamentado em pretensão de crédito viola artigo do CPC
Renavam imobiliário
Câmara aprova duas MPs de créditos
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Turma manda penhorar crédito remanescente de imóvel penhorado em outro processo
Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial
Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Jovem desiste de parte do crédito alimentar para evitar a prisão civil do pai
Honorários advocatícios em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado
Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago
Fies tem crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões
Brasil e Argentina querem criar linha de crédito que facilite comércio bilateral
Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor
Clientes enfrentam problemas para portabilidade de crédito consignado
Notícias
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
29/11/2023 13:00Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Atualizado às 07:36
Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido...
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
27/11/2023 14:36
DECISÃO
27/11/2023 07:20
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas que...
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
24/11/2023 13:32
DECISÃO
18/04/2022 07:00
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a...
Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
23/11/2023 13:48OPINIÃO
Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
Andressa Garcia
Caroline Pomjé
23 de novembro de 2023, 7h05
A eventual participação do ex-cônjuge ou do ex-companheiro do sócio na sociedade limitada restringe-se, como visto acima, à condição de “sócio do sócio”, concorrendo, nos...
Justiça reconhece união poliamorosa
10/11/2023 09:4501/09/2023 - 16:05 - Novo Hamburgo
Justiça reconhece união poliamorosa
“O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestidas de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”. Com...
TJMG. Alteração de Registro Civil. Suprimento sobrenome. Impossibilidade.
09/11/2023 12:13TJMG. Alteração de Registro Civil. Suprimento sobrenome. Impossibilidade.
RECURSO DE APELAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ACRÉSCIMO DO SOBRENOME PATERNO E RETIRADA DO SOBRENOME MATERNO - INADMISSIBILIDADE - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO PRETÉRITA - RISCO À SEGURANÇA JURÍDICA
- A regra...