Palavra-chave: dependente
"Brasil precisa investir na ampliação de centros de tratamentos de dependentes químicos"
Oportunidade de restauração
Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Pai desempregado e dependente químico leva avós a pagar pensão ao neto
CCJ aprova PEC que destina multas do tráfico para tratar dependentes químicos
Conduta anti-isonômica
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Clínica de reabilitação
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes
Menor sob guarda da avó é seu dependente previdenciário
Dependente químico poderá ter que comprovar internação para receber auxílio
Mãe que dependia economicamente do filho receberá pensão por morte
Ministro restabelece pensão de menor dependente de avó falecida
TJSC: Vocação hereditária não se aplica para levantar FGTS quando há dependente habilitado
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
Neta criada por avós pode incluí-los como dependentes em plano de saúde
IR 2019: entenda como fica a situação dos dependentes após o divórcio
Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
Proposta prevê concessão de pensão por morte para dependentes de ex-segurados do INSS
Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos
Aprovada pena maior para venda a criança de produto que cause dependência
Projeto muda regra para permanência de dependente no plano de saúde
Senadora defende internação compulsória para dependentes químicos
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser incluídas na pauta do Plenário
Plenário pode votar mudanças na Lei Antidrogas
Notícias
STF esclarece que resolução que regulamentou nova lei do agravo não alterou prazos
14/10/2011 14:19
Quinta-feira, 13 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento de que o prazo para interposição de agravo quando o recurso extraordinário não for admitido em matéria penal é de cinco dias, previsto no artigo 28 da Lei 8.038/1990. Em caso de matéria cível, esse...
Prejuízo da greve
14/10/2011 14:12
Ação exige que bancos deixem de cobrar juros e multa
Por Rogério Barbosa
A Defensoria Pública do Espírito Santo recorreu à Justiça para pedir que os bancos deixem de cobrar juros moratórios e multa por atraso no pagamento de faturas e boletos que venceram durante a greve dos carteiros e...
Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização
14/10/2011 14:09
14/10/2011 - 08h01
DECISÃO
O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização ao comprador. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aplicou disposição do Código Civil aos condomínios verticais. A Paulo...
TJMT: Partilha extrajudicial deve ser respeitada
13/10/2011 15:29
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, negou provimento ao Recurso de Apelação Cível (102167/2010) ingressado por uma mulher em desfavor do ex-companheiro. Ela recorreu da decisão de Primeiro Grau que julgou procedente a Ação Declaratória de Nulidade de...
Sexo e gênero
13/10/2011 15:15
Lei Maria da Penha é aplicada a algoz de transexual
Por Camila Ribeiro de Mendonça
Transexual que sofreu maus tratos por parte do parceiro, consegue na Justiça direito à aplicação da Lei Maria da Penha.
www.conjur.com.br
Serviço público
13/10/2011 14:56
Decisão considera inconstitucional franquia postal
O juiz federal Ricardo Uberto Rodrigues, substituto da 1ª Vara Federal em São Bernardo do Campo (SP), julgou improcedente o pedido de uma agência franqueada dos Correios para continuar exercendo a atividade de serviço postal mediante contrato...