Palavra-chave: essenciais
Notícias
Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia
20/02/2013 09:46Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia
Decisão | 18.02.2013
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou uma escola infantil de Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, a indenizar por danos morais o pai de uma...
Adoção polêmica
20/02/2013 09:18Juiz decide que mãe biológica seja indenizada
Escrito por Ribeiro Souza
Mais um estágio da disputa judicial, pela guarda das crianças que tiveram uma adoção polêmica no município de Monte Santo, foi concluído nesta segunda-feira (18). O juiz Luiz Roberto Cappio julgou improcedentes os...
CNJ susta exigência de marcação de sustentação com 24h de antecedência
20/02/2013 09:08CNJ susta exigência de marcação de sustentação com 24h de antecedência
Os atos normativos estabeleciam que os pedidos de sustentação oral perante os órgãos colegiados daquela Corte devem ser realizados por meio exclusivamente eletrônico e com 24 horas de antecedência em relação ao dia da sessão de...
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
19/02/2013 10:1619/02/2013 - 08h02
DECISÃO
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT até o limite legal de oito salários mínimos por pessoa
No reembolso de despesas com assistência médica e suplementares (DAMS), cobertas pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via...
Sequestro de bens fundamentado em pretensão de crédito viola artigo do CPC
18/02/2013 09:5718/02/2013 - 09h10
DECISÃO
Sequestro de bens fundamentado em pretensão de crédito viola artigo do CPC
O sequestro de bens determinado para garantia do cumprimento de obrigação de crédito discutida em ação principal viola o artigo 822 do Código de Processo Civil (CPC). O entendimento é da Terceira...
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
18/02/2013 09:44STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Quem nunca foi incomodado por algum vizinho? É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em propriedades próximas (não necessariamente contíguas) passe por momentos conflitantes. Isso...