Palavra-chave: favela
Desenvolvimento Urbano aprova programa de eletrificação para favela
Minas e Energia aprova programa de eletrificação para favela
Notícias
Mãe adotiva
23/07/2013 11:2123
julho
2013
Licença-maternidade não depende de idade de criança
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu liminarmente, na última semana, licença-maternidade de 180 dias a uma servidora pública federal do Rio Grande do Sul que adotou uma criança. Segundo a decisão da 4ª Turma da corte,...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessão - União estável
23/07/2013 11:05Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessão - União estável - Companheira - Constitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUCESSÃO - UNIÃO ESTÁVEL - COMPANHEIRA - CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO PROVIDO
- Embora o art. 226, §...
Medicamento deve ser coberto por plano de saúde
19/07/2013 14:3417/07/2013 - 10:18 | Fonte: TJSE
Medicamento a ser administrado em ambiente hospitalar deve ser coberto pelo plano de saúde
A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em julgamento realizado no dia 02.07, determinou que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de usuária...
Segurado do INSS deve devolver valores recebidos
19/07/2013 13:5419/07/2013 - 07h00 DECISÃO
Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada
É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada. O entendimento foi da Primeira Seção do Superior...
Transição entre casamento e divórcio é fase espinhosa e gera necessidades
19/07/2013 13:48Transição entre casamento e divórcio é fase espinhosa e gera necessidades
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em um salário mínimo o valor de pensão alimentícia em favor de mulher que havia abdicado deste direito por ocasião da separação judicial, ocorrida em 2009. Ela receberá o valor pelo...
STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente
18/07/2013 13:4618/07/2013 - 07h00 DECISÃO
STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...