Palavra-chave: idosos
Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional
Normas para crédito consignado prejudicaram idosos
Saiba como os idosos podem evitar ser vítimas de violência financeira
Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
Cartilha orienta idosos
Rodoviárias poderão ter assentos reservados para idosos
Aplica-se a lei Maria da Penha aos idosos?
Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde
Comissão aprova aposentadoria maior para idoso dependente
Famílias pobres podem receber auxílio para cuidar de idosos
Famílias de baixa renda com idosos acima de 70 anos poderão receber ajuda financeira
Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada
Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
CE vota obrigatoriedade de cursos de extensão para idosos
Idosos poderão ter dispensa de comparecimento a órgãos públicos
Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia
Brasil está em 58º no ranking de qualidade de vida dos idosos
Comissão amplia reserva de moradias para idosos em programas habitacionais
Artigo - Interdição de idosos - Por Andréa Angélico Massa
Novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Poder público não estimula políticas de proteção a idosos, dizem debatedoras
Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva
Discriminação contra idosos que trabalham como autônomos
Processos civis com idosos poderão ter rito sumário
Seguridade aprova dedução no IR por despesa com idoso
Violência contra idosos deverá ser notificada
Idoso prestador de serviço terá mais garantias contra discriminação
Seguridade agrava punição por uso indevido de vaga de idoso ou deficiente
Proposta concede incentivo à contratação de idosos
Notícias
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
20/02/2024 12:26Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Agora, órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros
A partir de 2024, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação dos cidadãos em todos os...
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
19/02/2024 12:26
DECISÃO
19/02/2024 07:10
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao...
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
14/02/2024 12:18sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento...
"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
06/02/2024 10:10"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
Publicado por Nascimento & Peixoto
há 14 horas
Essa decisão judicial tem implicações significativas e reforça a importância do cumprimento das obrigações legais relacionadas à compra e venda de veículos, incluindo a transferência de...
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
05/02/2024 10:31Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe.
Da Redação
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Atualizado às 13:50
Para ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade, é...
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
05/02/2024 10:21
DECISÃO
05/02/2024 07:05
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para...