Palavra-chave: idosos
Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional
Normas para crédito consignado prejudicaram idosos
Saiba como os idosos podem evitar ser vítimas de violência financeira
Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
Cartilha orienta idosos
Rodoviárias poderão ter assentos reservados para idosos
Aplica-se a lei Maria da Penha aos idosos?
Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde
Comissão aprova aposentadoria maior para idoso dependente
Famílias pobres podem receber auxílio para cuidar de idosos
Famílias de baixa renda com idosos acima de 70 anos poderão receber ajuda financeira
Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada
Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
CE vota obrigatoriedade de cursos de extensão para idosos
Idosos poderão ter dispensa de comparecimento a órgãos públicos
Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia
Brasil está em 58º no ranking de qualidade de vida dos idosos
Comissão amplia reserva de moradias para idosos em programas habitacionais
Artigo - Interdição de idosos - Por Andréa Angélico Massa
Novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Poder público não estimula políticas de proteção a idosos, dizem debatedoras
Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva
Discriminação contra idosos que trabalham como autônomos
Processos civis com idosos poderão ter rito sumário
Seguridade aprova dedução no IR por despesa com idoso
Violência contra idosos deverá ser notificada
Idoso prestador de serviço terá mais garantias contra discriminação
Seguridade agrava punição por uso indevido de vaga de idoso ou deficiente
Proposta concede incentivo à contratação de idosos
Notícias
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
01/04/2024 12:59PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
José Higídio
31 de março de 2024, 14h34
A ação levada ao STJ se refere a cobrança de taxas condominiais e foi ajuizada em 2009 por um conjunto residencial contra uma moradora. Nenhuma...
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...