Palavra-chave: inadimplência
Demissão por justa causa
Liminar retirar MG do cadastro de inadimplentes da União
Encargos de inadimplência condominial
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento
STJ: Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência
Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Bancos mantêm reservas para cobrir empréstimos duvidosos
Suspensão indevida
"Não há o que temer"
A ilegalidade na exclusão das empresas inadimplentes do Simples
Bíblia das finanças públicas
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
Banco indenizará por incluir menina em lista de inadimplentes
Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente
Chaves retidas
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
Quarta Turma admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes
Caixa assume dívida de condomínio de apartamento retomado por inadimplência
Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel
Clipping – G1 – STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos
Notícias
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...