Palavra-chave: inadimplência
Demissão por justa causa
Liminar retirar MG do cadastro de inadimplentes da União
Encargos de inadimplência condominial
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento
STJ: Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência
Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Bancos mantêm reservas para cobrir empréstimos duvidosos
Suspensão indevida
"Não há o que temer"
A ilegalidade na exclusão das empresas inadimplentes do Simples
Bíblia das finanças públicas
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
Banco indenizará por incluir menina em lista de inadimplentes
Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente
Chaves retidas
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
Quarta Turma admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes
Caixa assume dívida de condomínio de apartamento retomado por inadimplência
Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel
Clipping – G1 – STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos
Notícias
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
19/02/2024 12:26
DECISÃO
19/02/2024 07:10
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao...
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
14/02/2024 12:18sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento...
"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
06/02/2024 10:10"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
Publicado por Nascimento & Peixoto
há 14 horas
Essa decisão judicial tem implicações significativas e reforça a importância do cumprimento das obrigações legais relacionadas à compra e venda de veículos, incluindo a transferência de...
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
05/02/2024 10:31Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe.
Da Redação
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Atualizado às 13:50
Para ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade, é...
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
05/02/2024 10:21
DECISÃO
05/02/2024 07:05
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para...
Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
02/02/2024 13:25Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
* Letícia Franco Maculan Assumpção
* Paulo Hermano Soares Ribeiro
1 O regime da separação de bens, em sua face...