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Palavra-chave: morte
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Viúva ganha ação de cunhada
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Decisão inédita
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
TNU define que entrega do pedido marca início da pensão por morte
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
A pena de morte no Brasil
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Notícias
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
29/12/2022 13:56Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
O texto estabelece que é direito da gestante ou da mãe indicar a pessoa ou casal domiciliado no Brasil ou no exterior que considerar apto a adotar seu filho.
O senador Guaracy Silveira (PP/TO) apresentou um Projeto de Lei para...
Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
29/12/2022 13:27Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
Publicado em 29 de dezembro de 2022
Documento é hoje emitido pela PF; por falta de recursos, fila de espera chegou à marca de 100 mil pessoas
A maior parte da população brasileira (57%) diz acreditar que...
Juiz suspende penhora por não ver fraude à execução em ausência de registro
28/12/2022 14:36SÚMULA 375
Juiz suspende penhora por não ver fraude à execução em ausência de registro
28 de dezembro de 2022, 7h31
Por Rafa Santos
No caso concreto, uma das partes pediu a penhora de quatro imóveis de uma construtora para sanar uma dívida da empresa. O proprietário de um deles apresentou embargos...
Medida Provisória altera lei que trata da proteção da vegetação nativa
26/12/2022 13:07Medida Provisória altera lei que trata da proteção da vegetação nativa
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da...
A esposa separada tem direito a herança?
22/12/2022 13:31A esposa separada tem direito a herança?
11.12.22 7h00
No último dia 30.11.2022 tive a oportunidade de palestrar no VI Congresso Paraense de Direito de Família realizado pelo IBDFAM, a maior instituição de estudos dirigidos sobre Direito sucessório e familiar do Brasil, instituto esse que me...
Juíza concede recuperação judicial a associação civil sem fins lucrativos
21/12/2022 12:14SITUAÇÃO EXCEPCIONAL
Juíza concede recuperação judicial a associação civil sem fins lucrativos
21 de dezembro de 2022, 10h15
Por Tábata Viapiana
Originalmente, afirmou Palma, havia o entendimento no TJ-SP de que associações sem fins lucrativos, independentemente da atividade econômica realizada,...
