Palavra-chave: mulher
Mulher é pra se cuidar!
Aprovada retirada da CLT de artigo considerado preconceituoso contra a mulher
Dona de casa entrou com ação na Justiça para provar que é mulher
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
TJGO autoriza pensão de mulher que dependia do marido
Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
TJSC: Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
Projeto exige que juiz só faça audiência com o consentimento de mulher agredida
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Depois de 48 anos, mulher ganha nome do pai na certidão de nascimento
Mulher que comprova dependência econômica superveniente no desquite passa a receber pensão do ex-marido falecido
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
Mulher tem direito de receber aluguéis de ex-marido
Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era de outro homem
Campanha do TSE para incentivar mulher a participar da política será lançada no Congresso
Mulher terá de pagar por barracão construído com ex-companheiro
Não há união estável se suposto companheiro volta a viver com a ex-mulher
Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
Notícias
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
28/02/2024 13:07Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
26/02/2024 - 16h49
Atualizada em 26/02/2024 - 16h51
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
26 de fevereiro de 2024, 18h54
O texto será agora debatido com a possibilidade de apresentação de emendas. O prazo para a apresentação de uma versão final para votação terminará no dia 12 de...
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
26/02/2024 09:53OPINIÃO
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Ricardo Alves
26 de fevereiro de 2024, 7h04
Entender a legislação aplicável e as classificações de assinaturas eletrônicas é essencial para garantir a correta interpretação e aplicação da lei, assegurando a...
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
23/02/2024 14:14OPINIÃO
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
Karina Ribeiro Delarmelina
Pedro Duarte Pinho
20 de fevereiro de 2024, 15h22
Diante disso, fica a pergunta: afinal, alguma ferramenta do novo Marco Legal das Garantias serve aos novos negócios do setor...
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
23/02/2024 10:41CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Danilo Vital
22 de fevereiro de 2024, 14h16
A impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositado em caderneta de poupança está prevista no artigo 833, inciso X do Código de...
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
22/02/2024 12:44“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Regime de separação de bens agora pode ser afastado por escritura pública. Entenda como e por quê
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em primeiro de fevereiro, que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...