Palavra-chave: mulher
Mulher é pra se cuidar!
Aprovada retirada da CLT de artigo considerado preconceituoso contra a mulher
Dona de casa entrou com ação na Justiça para provar que é mulher
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
TJGO autoriza pensão de mulher que dependia do marido
Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
TJSC: Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
Projeto exige que juiz só faça audiência com o consentimento de mulher agredida
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Depois de 48 anos, mulher ganha nome do pai na certidão de nascimento
Mulher que comprova dependência econômica superveniente no desquite passa a receber pensão do ex-marido falecido
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
Mulher tem direito de receber aluguéis de ex-marido
Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era de outro homem
Campanha do TSE para incentivar mulher a participar da política será lançada no Congresso
Mulher terá de pagar por barracão construído com ex-companheiro
Não há união estável se suposto companheiro volta a viver com a ex-mulher
Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
Notícias
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
30/01/2024 11:56segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi paga pelo antigo proprietário), o que...
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
25/01/2024 13:14
DECISÃO
24/01/2024 07:00
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa...
Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
24/01/2024 12:25Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma pessoa deve pagar indenização a seu ex-cônjuge em caso de uso exclusivo do imóvel comum do antigo casal. Mas essa lógica não se aplica aos casos em que o...
Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
23/01/2024 14:07Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de penhora. Assim, não há razão para que o juízo postergue a execução...
A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
11/01/2024 14:03A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Atualizado às 12:06
Introdução
A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito...
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
27/12/2023 10:32OPINIÃO
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Ingrid Gadelha
26 de dezembro de 2023, 16h17
A finalidade é deixar a informação mais acessível a um público mais amplo, garantindo seu total entendimento sem se perder em detalhes intrincados.
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