Palavra-chave: má-fé
Inexistência de má-fé
Litigância de má-fé
Hospital é condenado por mentir em juízo
Em nome de outro
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada
“Copia e cola” em apelação resulta em multa e indenização por má-fé
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
Não há incompatibilidade entre litigância de má-fé e Justiça gratuita
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Advogado mente em juízo e é condenado por má-fé
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
Deboche judicial
Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual
Mera apresentação de embargos declaratórios não autoriza multa por má-fé
Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé
Sem presunção de boa-fé, pensionista deve restituir vantagem recebida indevidamente
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar
Autora que omitiu união estável do pai é condenada por litigância de má-fé
13ª Turma: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução
Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé
Viúvo de suicida tem direito ao valor do seguro
Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé
Sem má-fé e sem dano não há improbidade
Mentir na petição inicial impede concessão de assistência judiciária gratuita
Valor recebido de boa-fé por erro da administração não deve ser devolvido
JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé
Baseado na reforma trabalhista, juiz condena trabalhador em R$ 8 mil por má-fé
Parte que não informa parentesco com testemunha litiga de má-fé, decide TRT-4
Notícias
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...