Palavra-chave: namoro
Artigo - A importância (e validade) da declaração de namoro frente à recente equiparação do regime sucessório do companheiro ao do cônjuge - Por José Flávio Bueno Fischer
Artigo “Estado não pode interferir no código particular de cada casal” por Rodrigo da Cunha
Contrato de namoro põe romantismo à prova e ajuda a blindar patrimônio
Artigo “Contrato de namoro? O romantismo aliado à segurança” por Fábio Pinti Carboni
Esperar três anos para se casar pode diminuir as chances de divórcio
Para advogado, contrato de namoro pode ser facilmente contestado - O Globo
Clipping – O Globo – Casais têm feito contratos de namoro para proteger bens
Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo?
Namoro sem intuito de constituir família não configura união estável
YAHOO: CONTRATO DE NAMORO NÃO TEM NADA A VER COM UM ATO AMOROSO
Namoro ou obrigações legais
Clipping – R7 - Ex que namora perde direito à pensão alimentícia?
Namorados que moram juntos estão obrigados a dividir os bens?
STJ pode avaliar se cabe dano moral em rompimento de noivado
Contrato de namoro é alternativa para evitar aborrecimentos em uma eventual separação - Fantástico
ARTIGO – CONTRATO DE NAMORO: PRECISA MESMO? – MARIO PINTO CASTRO
Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável
O Contrato de Namoro autoriza a concessão de Pensão por Morte do Servidor Público?
O namoro de papel passado
Contrato de namoro?
'Contrato de namoro' vira moda e ajuda a blindar bens pessoais
PORQUE VOCÊ DEVERIA SABER O QUE É UM CONTRATO DE NAMORO
Clipping – Clique Diário – Por dentro do seu Direito – É namoro ou união estável?
Clipping – JP News – Contrato de namoro no cartório é melhor opção para casais
EX-NAMORADO TERÁ QUE RESSARCIR VÍTIMA DE“ESTELIONATO SENTIMENTAL”
CONTRATO DE NAMORO, MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS CASAIS INDECISOS?
Artigo – Namoro ou união estável? – Por Ana Vasconcelos Negrelli
Contrato de namoro: uma opção para evitar brigas por bens materiais
Ricos já procuram 'contratos de namoro'. Saiba por quê
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...