Palavra-chave: namoro
Cátia Vita: Contrato de namoro
União Estável X Namoro ?
Contrato de namoro – Aspectos Legais
Pacto Nupcial e Contrato de Namoro: podem ser ferramentas de proteção ao patrimônio de proprietários de bens e empresários
Clipping – Rondônia Dinâmica – Para proteger patrimônio vilhenenses registram Contrato de Namoro em cartório
O que é o contrato de namoro?
Contrato de namoro é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM
CNB/SP – Artigo: Escritura de união estável ou contrato de namoro
'Contrato de namoro' virou moda entre os casais e ajuda a blindar bens; entenda!
Apenas morar sob o mesmo teto, diz juiz, não garante reconhecimento de união estável
Contrato de Namoro evita dor de cabeça para quem decidiu dividir o mesmo teto na pandemia
Contrato de namoro pode servir a casais que coabitam durante a quarentena; especialista comenta
Direito do cônjuge: Divisão de bens em caso de separação
As consequências jurídicas apresentadas pelo contrato de namoro
Artigo – Jota – Pandemia, quarentena e cohabitação – o namoro virou união estável?
Clipping – Valor Econômico – Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
Contrato de namoro facilita vida financeira de casais
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL
Negado pedido de reconhecimento e dissolução de namoro qualificado
Artigo – Migalhas – Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?
Mulher que alegou relacionamento por 40 anos não consegue reconhecimento de união estável
Mulher que terminou namoro pagará auxílio durante gravidez de ex-companheira
TJSP mantém condenação de homem que tentou extorquir ex-namorada ameaçando divulgar fotos íntimas
10 coisas que você precisa saber sobre contrato de namoro
Acórdão do TJTO determina que período de união estável foi, na verdade, namoro qualificado
Contrato de namoro e a pandemia da Covid-19
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito Brasileiro. União estável.
A eficácia jurídica do contrato de namoro e a proteção do patrimônio
ConJur - Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou "contrato de namoro"
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
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15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
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12/04/2024 09:47OPINIÃO
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Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...