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Palavra-chave: operadoras
No roaming a devedora do ICMS é a operadora com cobertura na área de onde partiu a ligação
Governo suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras
Anatel prevê reuniões diárias com operadoras para resolver falhas da telefonia celular
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
Operadoras só poderão cobrar uma vez por ligações repetidas para mesmo número
Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses
Contrato com operadoras poderá ser cancelado pela internet
Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago
Companhias telefônicas podem ser obrigadas a identificar operadora de destino da ligação
Anatel fará acompanhamento de operadoras
"Anatel precisa cobrar investimentos das operadoras"
Projeto torna opcional uso do código da operadora
Operadoras de celular em análise
Operadoras de celular ainda precisam melhorar serviço, avalia Anatel
Comissões prometem mais rigor em 2013 com telefônicas e operadoras de cartões
Operadoras poderão ser punidas por problemas de telefonia na Copa das Confederações
Operadoras podem ser impedidas de cobrar ligações por minuto
Operadoras podem fixar validade para crédito de celular pré-pago
Proposta reduz a zero alíquota sobre tarifa de interconexão entre operadoras de celular
Teles podem ser obrigadas a identificar operadoras de destino da ligação
Comissão aprova sinal sonoro padrão para indicar ligação entre operadoras telefônicas
Policiais apoiam obrigatoriedade de telefônicas informarem localização de celular
Operadoras terão que informar diferenças entre modalidades de planos de saúde
Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor hoje
Notícias
Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
09/07/2020 13:00Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
Foi apresentado à Câmara um projeto de lei para isentar pessoas “transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias” do pagamento de taxas em cartórios de registro civil para quaisquer dos...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
09/07/2020 12:1409 - JUL, 2020 - Jurídico
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APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - REQUISITOS - DEMONSTRAÇÃO - ACORDO...
Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita médica na pandemia
08/07/2020 14:56Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita médica na pandemia
08/07/2020, 08h47
Os senadores aprovaram na terça-feira (7) projeto (PL 848/2020) que determina a extensão da validade do receituário médico ou odontológico enquanto durar o estado de calamidade...
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
08/07/2020 12:30VERBA COMUNICÁVEL
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
7 de julho de 2020, 21h33
Por Danilo Vital
Se aposentadoria tivesse sido deferida no ato do pedido administrativo, partilha teria incidido ainda durante o casamento.
Confira em Consultor Jurídico
Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
08/07/2020 12:21
SERVIÇO
08/07/2020 10:10
Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte....
Clipping – O Popular – Escrituras e procurações online: sem sair de casa ou escritório
07/07/2020 14:12Clipping – O Popular – Escrituras e procurações online: sem sair de casa ou escritório
Isso mesmo! O Provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, editado em 26/05/2020, regulamentou e uniformizou a prática de todos os atos notariais de forma eletrônica, com assinatura digital e...
