Palavra-chave: padastro
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Registro Civil. Retificação para o Nome de Solteira da Genitora
TJSP- Retificação de registro civil. Inclusão nome do padrasto
Justiça facilita inclusão de nome de padrastos em certidão de nascimento
Padrasto registrará enteado sem precisar de aval da Justiça
Pai não pode impedir que filho menor de idade inclua sobrenome do padrasto
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
Notícias
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
01/02/2024 14:24AUSÊNCIA PATERNA
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
1 de fevereiro de 2024, 10h48
Diante disso, o relator votou pela negativa do pedido de indenização por abandono afetivo por ausência de prova técnica. O entendimento foi unânime.
Leia em Consultor...
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
31/01/2024 09:47ÁLBUM DE FAMÍLIA
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
30 de janeiro de 2024, 18h16
Na ação, a mulher pedia o reconhecimento e a dissolução da união estável, com a devida partilha de bens. Ela informou que viveu com o homem entre 2013 e 2022.
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Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
30/01/2024 11:56segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi paga pelo antigo proprietário), o que...
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
25/01/2024 13:14
DECISÃO
24/01/2024 07:00
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa...
Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
24/01/2024 12:25Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma pessoa deve pagar indenização a seu ex-cônjuge em caso de uso exclusivo do imóvel comum do antigo casal. Mas essa lógica não se aplica aos casos em que o...
Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
23/01/2024 14:07Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de penhora. Assim, não há razão para que o juízo postergue a execução...