Palavra-chave: patronímico
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de adoção
Retificação de registro civil - Inclusão do patronímico da avó materna - Requisitos legais - Sentença mantida
Artigo - A ética em utilizar o sagrado patronímico – por Mônica Cecílio Rodrigues
Lei dos Registros Públicos não permite substituição de sobrenome, confirma TJ-RS
Ainda casada, mulher consegue retificação de registro civil para excluir sobrenome do marido
A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar
Novas regras para a alteração do nome
Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada
Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge
Notícias
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
30/11/2023 13:56quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de união estável, em decisão considerada rara...
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
29/11/2023 13:00Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Atualizado às 07:36
Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido...
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
27/11/2023 14:36
DECISÃO
27/11/2023 07:20
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas que...
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
24/11/2023 13:32
DECISÃO
18/04/2022 07:00
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a...
Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
23/11/2023 13:48OPINIÃO
Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
Andressa Garcia
Caroline Pomjé
23 de novembro de 2023, 7h05
A eventual participação do ex-cônjuge ou do ex-companheiro do sócio na sociedade limitada restringe-se, como visto acima, à condição de “sócio do sócio”, concorrendo, nos...
Justiça reconhece união poliamorosa
10/11/2023 09:4501/09/2023 - 16:05 - Novo Hamburgo
Justiça reconhece união poliamorosa
“O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestidas de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”. Com...