Palavra-chave: planos
Projeto proíbe tarifa diferente entre planos pós e pré-pagos de telefonia
Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra o câncer
Planos de saúde terão que justificar negativa de atendimento por escrito
ANS relança guia sobre planos de saúde e amplia atendimento pelo Disque ANS
Novas regras para planos de saúde devem auxiliar nos processos judiciais
Conselho de Medicina pede derrubada de emenda que isenta planos de saúde de multas
Notícias
Ministro mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica
09/09/2013 14:18Sexta-feira, 06 de setembro de 2013
Ministro aplica decisão da ADI 4424 e mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424 conferiu natureza pública e incondicionada à ação penal fundada na Lei...
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
09/09/2013 14:1008/09/2013 - 07h00 ESPECIAL
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
A Convenção Internacional de Aviação Civil define acidente aéreo como um evento associado à operação de uma aeronave, que ocorre entre os momentos de embarque de pessoas para voo e desembarque do último passageiro, e...
Cabe a empregador provar abandono de emprego
06/09/2013 13:23Cabe a empregador provar abandono de emprego
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (extraído pelo JusBrasil) e mais 2 usuários , COAD, Portal Nacional do Direito do Trabalho - 7 horas atrás
A 9ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do desembargador João Bosco Pinto Lara,...
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
05/09/2013 12:4604 de setembro de 2013
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
Por Jomar Martins
Se o espólio pede assistência judiciária gratuita, é dele que a Justiça deve exigir o exame de patrimônio, e não do inventariante. O entendimento levou a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do...
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
04/09/2013 10:0304/09/2013 - 08h21 DECISÃO
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente-comprador. O entendimento foi...
Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias
03/09/2013 13:4703/09/2013 - 10h51 DECISÃO
Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de três reclamações do Banco Bradesco Financiamentos S/A contra decisões de turmas recursais de juizados especiais do...