Palavra-chave: prioridade
Educação aprova prioridade para quadra esportiva e laboratórios escolares
Matriz de Responsabilidade
Prioridade em ações de guarda ou adoção de menores poderá constar do CPC
Peculato e tráfico de influências devem ser julgados mais rápido pela Justiça
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Congresso dará prioridade à análise de vetos feitos a partir de julho
Deficientes poderão ter prioridade na restituição do IR
Adoção: prioridade para crianças com deficiência entra em vigor
Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas
Cliente prioriza quem reconhece seus problemas rapidamente
Projeto determina atendimento prioritário em todos os estabelecimentos comerciais
Secretário de Reforma do Judiciário prega prioridade para meios alternativos de resolução de conflitos
Comissão aprova prioridade para comprador de imóvel receber de construtora falida
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Prioridade processual absoluta
Prioridade ao transporte público recebe apoio em debate no Senado
Prioridade assegurada
Projeto reforça atendimento prioritário a idosos
PJe chega ao TST e novo presidente promete priorizar o elemento humano
CCJ aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção
CAE aprova prioridade para pessoa com deficiência na restituição do IR
Prioridades para 2014
Comissão aprova prioridade entre os idosos
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
Dez propostas priorizam a justiça de primeiro grau
Adoção de crianças com deficiência ou doença crônica poderá ter prioridade
Senadores citam pacto federativo e marco civil entre as prioridades
Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio
Conselheiros do CNJ defendem prioridade para o 1º grau
Notícias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
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O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
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