Palavra-chave: professores
Atenção à formação e valorização dos professores será necessária para sucesso da PNE
Professores poderão ter jornada semanal limitada a 40 horas
Proposta busca coibir violência no ambiente escolar
Transformar realidade de alunos incentiva atuação de jovens professoras
Brasil lidera ranking de violência contra professores
PEC permite a professores e médicos acumularem cargo público sem restrição
PEC permite a professores e médicos acumularem cargo público sem restrição
Novo ministro divulgará piso nacional dos professores
Piso nacional dos professores chega a R$ 1.917,78
Prova Brasil: metade dos professores não consegue cumprir conteúdo planejado
Sancionada lei que dá prioridade a professores para receber restituição do IR
CE Aprovou projeto formação universitária para professores da educação básica
Vencimento básico
Projeto estabelece punições para estudante que desrespeitar professor
Trabalho aprova correção do piso de professor pelo INPC e pelo Fundeb
STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores
Professor da rede básica poderá ter direito à meia-entrada
MP amplia as possibilidades de contratação temporária em universidades federais
Aprovada MP que autoriza contratação temporária de professores para universidades federais
Projeto fixa em R$ 2.180,00 o valor do piso salarial do magistério
Institutos federais poderão oferecer cursos de formação de educadores em nível médio e superior
Professores manifestam preocupação com extinção de espécies
Professores poderão ter o mesmo reajuste de senadores
Violência contra professores assume diferentes formas e vem do próprio Estado, denuncia categoria
Comissão aprova 44 mil cargos de professor para instituições federais
Punição retirada
Proposta dá prazo de 6 anos para professores concluírem curso de licenciatura de graduação plena
Projeto garante benefício trabalhista a professor demitido nas férias
Medida poderá estimular opção de jovens pela carreira de professor
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...