Palavra-chave: regime
Prestação de serviço não pode ser condição para cumprimento de pena em regime aberto
Juiz explica os tipos de regimes de comunhão de bens
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
Regime diferenciado
Jurisprudência STJ - Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
Jurisprudência do STJ: Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF
Casamento - Regime de bens para maiores de 70 anos
Artigo - Questões controvertidas a respeito da mutabilidade de regime de bens - Por Tula Wesendonck
Casal obtém na Justiça mudança de regime de bens do casamento
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Sancionada lei que permite decisão mais rápida sobre progressão de regime prisional
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Esvaziamento das prisões
Projeto modifica regime de prestação de serviços de táxis
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de b
Progressão de regime não está condicionada à comprovação prévia de trabalho lícito
Entrevista: alteração do regime de bens
Proposta permite que cidadão solicite regime de urgência para projetos de lei
Artigo - Regime de separação de bens e suas peculiaridades
Justiça de Jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
Regime de bens faz diferença na hora da sucessão, explica advogada
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
STJ: Recurso Especial – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha – Regime de Bens – Separação Convencional
Mulher tem progressão de regime para cuidar do marido doente
Notícias
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
04/03/2024 11:51TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
01/03/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
04/03/2024 10:30GARANTIA CONSTITUCIONAL
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
4 de março de 2024, 9h43
Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
01/03/2024 12:54Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
29/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por...
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
28/02/2024 13:14Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
27/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma mulher casada sob regime de comunhão universal de bens pode figurar...
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
28/02/2024 13:07Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
26/02/2024 - 16h49
Atualizada em 26/02/2024 - 16h51
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
26 de fevereiro de 2024, 18h54
O texto será agora debatido com a possibilidade de apresentação de emendas. O prazo para a apresentação de uma versão final para votação terminará no dia 12 de...