Palavra-chave: responsabilidade
Assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
Atividade de motorista rodoviário é perigosa
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente
CMA vota projeto que impede comércio de se isentar de responsabilidade por dano
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Montadora é responsabilizada por carro que concessionária vendeu e não entregou
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Responsabilidade dos herdeiros pelo pagamento de dívida divisível do autor da herança
Folha de S.Paulo – Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz especialista
Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana
Decisão do STJ envolvendo pensão paga por avós chama os pais à responsabilidade
Dono de terreno é responsável solidário por construção feita no local
Projeto isenta prestador de serviço de responsabilidade por lavagem de dinheiro
CCJ aprova PEC que institui avaliação da responsabilidade social do governo
Proposta para Lei de Responsabilidade Educacional é criticada
Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico
Câmara aprova projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Bolsonaro veta projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dívidas da empresa
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
Notícias
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
05/02/2024 10:21
DECISÃO
05/02/2024 07:05
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para...
Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
02/02/2024 13:25Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
* Letícia Franco Maculan Assumpção
* Paulo Hermano Soares Ribeiro
1 O regime da separação de bens, em sua face...
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
01/02/2024 14:24AUSÊNCIA PATERNA
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
1 de fevereiro de 2024, 10h48
Diante disso, o relator votou pela negativa do pedido de indenização por abandono afetivo por ausência de prova técnica. O entendimento foi unânime.
Leia em Consultor...
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
31/01/2024 09:47ÁLBUM DE FAMÍLIA
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
30 de janeiro de 2024, 18h16
Na ação, a mulher pedia o reconhecimento e a dissolução da união estável, com a devida partilha de bens. Ela informou que viveu com o homem entre 2013 e 2022.
Confira em Consultor...
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
30/01/2024 11:56segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi paga pelo antigo proprietário), o que...
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
25/01/2024 13:14
DECISÃO
24/01/2024 07:00
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa...