Palavra-chave: restaurantes
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
Limbo jurídico
Proposta faculta a bares e restaurantes cobrar gorjetas de 20%
2 mil jovens da Rocinha serão treinados para trabalhar em turismo
Restaurantes podem ser obrigados a oferecer cardápio em braile
Lei obriga restaurante a dar 50% de desconto a cliente
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Comissão de Assuntos Econômicos regulamenta gorjeta em bares e restaurantes
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Gorjeta poderá ser rateada entre todos os funcionários do restaurante
Projeto prevê toque de recolher para menores de 18 anos
Escolhas saudáveis
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa de serviço em restaurantes por peso
Câmara aprova projeto que regulamenta a doação de comida não comercializada pelos estabelecimentos
Notícias
Mais Médicos conquista o Brasil
27/04/2015 11:03Mais Médicos conquista o Brasil
“A seleção de 2015 mostra que o programa ganha credibilidade e está se consolidando entre os médicos brasileiros: 92% das 4.146 vagas ofertadas foram preenchidas por profissionais com registro no Brasil”
POR CONGRESSO EM FOCO | 27/04/2015 09:00
Prossiga na íntegra
Brasil trilha o caminho da economia digital
24/04/2015 15:16Brasil trilha o caminho da economia digital
Shenzhen, China - Brasil, China e Indonésia, entre outros emergentes, vão experimentar um processo rápido de transformação digital nos próximos dez anos por conta dos investimentos em tecnologias de informação e comunicação (TIC), do consumo de dados por...
Vara de SP utiliza o WhatsApp para comunicação de atos processuais
24/04/2015 14:34Celeridade
Vara de SP utiliza o WhatsApp para comunicação de atos processuais
Medida visa dar celeridade aos procedimentos de atos processuais.
sexta-feira, 24 de abril de 2015
A 7ª vara Criminal Federal em São Paulo/SP adotou uma prática que visa desburocratizar os procedimentos de atos...
ANTT cria procedimento para elaborar tabela de custos dos fretes
24/04/2015 13:55ANTT cria procedimento para elaborar tabela de custos dos fretes
24/04/2015 11h43 Brasília
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União uma resolução instituindo...
Vínculo de imobiliária com corretor depende de subordinação
23/04/2015 14:01PROFISSIONAL AUTÔNOMO
Sem subordinação, vínculo de imobiliária com corretor não é reconhecido
23 de abril de 2015, 11h00
Em regra, o corretor de imóveis é um trabalhador autônomo, portanto, a declaração da relação empregatícia dele e da imobiliária para a qual presta serviço só é possível se...
Redução da maioridade vai aumentar violência, diz juiz em audiência no Senado
23/04/2015 13:00Redução da maioridade vai aumentar violência, diz juiz em audiência no Senado
23/04/2015 11h54 Brasília
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
A redução da maioridade penal não terá reflexos na redução da violência. Essa foi a tese defendida nesta...